Portabilidade de plano de saúde: passo a passo para trocar sem cumprir carência de novo

Imagem ilustrativa para o guia: Portabilidade de plano de saúde
Como fazer a portabilidade de carências do plano de saúde: requisitos da ANS, documentos, prazo de 10 dias e o cuidado de cancelar o plano antigo em 5 dias.

Publicado em 19/11/2026 · Atualizado em 19/11/2026 · Por Redação JC Luz Corretora de Seguros e Planos de Saúde · Corretora com registro SUSEP nº 202068683

Resposta rápida: a portabilidade de carências permite trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências nem cobertura parcial temporária. Para isso é preciso estar com as mensalidades em dia, ter contrato ativo e cumprir o prazo mínimo de permanência (em regra, 2 anos na primeira portabilidade). O pedido é feito na operadora de destino, que tem 10 dias para responder.

Quem tem direito à portabilidade?

Todos os beneficiários de planos de saúde, desde que cumpram os requisitos da Resolução Normativa 438/2018 da ANS:

  1. Adimplência: mensalidades em dia.
  2. Contrato ativo: o plano atual não pode estar cancelado (há exceções específicas).
  3. Plano contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei 9.656/98.
  4. Prazo mínimo de permanência: 2 anos na primeira portabilidade; 1 ano se você já fez portabilidade para o plano atual; 3 anos se cumpriu cobertura parcial temporária; 2 anos se o plano novo tem coberturas que o atual não tem.

Em situações como cancelamento do plano coletivo, falecimento do titular, demissão ou aposentadoria do titular, perda da condição de dependente ou encerramento da operadora, basta estar com o pagamento em dia.

Passo a passo

  1. Confira os requisitos acima.
  2. Use o Guia de Planos da ANS para buscar planos compatíveis. Informe o plano atual, a data de adesão e o local de contratação. O Guia mostra os planos compatíveis em preço e gera um protocolo e relatório de compatibilidade, válidos por 5 dias.
  3. Reúna os documentos: comprovante das 3 últimas mensalidades pagas (ou declaração da operadora), comprovante de vínculo e de permanência (contrato, proposta ou boletos), e o relatório do Guia. Se o destino for coletivo, comprove o vínculo com a pessoa jurídica ou a condição de empresário individual.
  4. Procure a operadora do novo plano (ou a administradora de benefícios) e entregue a documentação. Ela tem até 10 dias para responder; sem resposta nesse prazo, o pedido é considerado aceito.
  5. Cancele o plano antigo em até 5 dias depois de entrar no novo e guarde o comprovante. Se não cancelar, a operadora pode exigir carências no plano novo.

O que a operadora não pode fazer

  • Exigir nova declaração de saúde na portabilidade.
  • Cobrar taxa adicional pela portabilidade ou cobrar preço diferente de quem contrata sem portabilidade.
  • Recusar o pedido sem justificativa dentro do prazo de 10 dias.

Se a operadora dificultar a portabilidade, o consumidor pode denunciar à ANS (Disque ANS: 0800 701 9656).

Quando a portabilidade vale a pena?

Quando o plano atual ficou caro, a rede não atende mais ou você quer mudar de modalidade (por exemplo, de plano por adesão para empresarial ao abrir um CNPJ). Compare o preço e a rede antes: a ANS só garante a compatibilidade de preço e a ausência de novas carências, não que a rede seja melhor. Entre em contato com o hospital e pergunte se ele atende e com qual plano de saúde.

Quer ajuda para comparar? Fale com a JC Luz pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes

Quanto tempo preciso ter no plano para fazer portabilidade?

Em regra, 2 anos na primeira portabilidade e 1 ano nas seguintes; 3 anos se você cumpriu cobertura parcial temporária.

A operadora pode negar a portabilidade?

Pode, se você não cumprir algum requisito, mas deve justificar a recusa em até 10 dias. Sem resposta nesse prazo, o pedido é aceito.

Preciso cancelar o plano antigo?

Sim, em até 5 dias depois de entrar no novo plano. Guarde o comprovante.

Tenho que pagar algo para fazer a portabilidade?

Não. É proibida qualquer cobrança adicional e o preço deve ser o mesmo de quem contrata sem portabilidade.

Plano antigo (antes de 1999) pode fazer portabilidade?

Em regra, só se foi adaptado à Lei 9.656/98, com exceções específicas previstas pela ANS.

Fontes e referências

Leia também

Fale com a JC Luz pelo WhatsApp

Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura do contrato nem a orientação da operadora, da seguradora ou da ANS. As regras podem mudar; revisamos os artigos quando isso acontece. JC Luz Corretora de Seguros · CNPJ 14.324.635/0001-59 · Registro SUSEP nº 202068683.

Imagem de capa ilustrativa, gerada por inteligência artificial.

{“@context”: “https://schema.org”, “@graph”: [{“@type”: “BlogPosting”, “@id”: “https://jcluz.com.br/portabilidade-plano-de-saude/#artigo”, “mainEntityOfPage”: “https://jcluz.com.br/portabilidade-plano-de-saude/”, “url”: “https://jcluz.com.br/portabilidade-plano-de-saude/”, “inLanguage”: “pt-BR”, “headline”: “Portabilidade de plano de saúde: passo a passo para trocar sem cumprir carência de novo”, “description”: “Como fazer a portabilidade de carências do plano de saúde: requisitos da ANS, documentos, prazo de 10 dias e o cuidado de cancelar o plano antigo em 5 dias.”, “image”: “https://jcluz.com.br/wp-content/uploads/2026/11/portabilidade-plano-de-saude-foto.jpg”, “datePublished”: “2026-11-19T10:00:00-03:00”, “dateModified”: “2026-11-19T10:00:00-03:00”, “keywords”: “portabilidade plano de saúde”, “author”: {“@type”: “Organization”, “name”: “Redação JC Luz Corretora de Seguros e Planos de Saúde”, “url”: “https://jcluz.com.br/sobre-nos/”}, “publisher”: {“@type”: “Organization”, “name”: “JC Luz Corretora de Seguros e Planos de Saúde”, “url”: “https://jcluz.com.br/”, “logo”: {“@type”: “ImageObject”, “url”: “https://jcluz.com.br/wp-content/uploads/2024/09/jcluz-logo.png”}}, “speakable”: {“@type”: “SpeakableSpecification”, “cssSelector”: [“.jcl-resposta”]}, “citation”: [{“@type”: “CreativeWork”, “name”: “Portabilidade de carências (ANS, atualizado em 21/10/2026)”, “url”: “https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/contratacao-e-troca-de-plano/formas-de-ingressar-num-plano-sem-carencias-ou-cobertura-parcial-temporaria/portabilidade-de-carencias”}, {“@type”: “CreativeWork”, “name”: “Guia de Planos de Saúde da ANS”, “url”: “https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/guia-de-planos”}, {“@type”: “CreativeWork”, “name”: “Resolução Normativa 438/2018 (ANS)”, “url”: “https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzY1NA==”}]}, {“@type”: “FAQPage”, “@id”: “https://jcluz.com.br/portabilidade-plano-de-saude/#faq”, “mainEntity”: [{“@type”: “Question”, “name”: “Quanto tempo preciso ter no plano para fazer portabilidade?”, “acceptedAnswer”: {“@type”: “Answer”, “text”: “Em regra, 2 anos na primeira portabilidade e 1 ano nas seguintes; 3 anos se você cumpriu cobertura parcial temporária.”}}, {“@type”: “Question”, “name”: “A operadora pode negar a portabilidade?”, “acceptedAnswer”: {“@type”: “Answer”, “text”: “Pode, se você não cumprir algum requisito, mas deve justificar a recusa em até 10 dias. Sem resposta nesse prazo, o pedido é aceito.”}}, {“@type”: “Question”, “name”: “Preciso cancelar o plano antigo?”, “acceptedAnswer”: {“@type”: “Answer”, “text”: “Sim, em até 5 dias depois de entrar no novo plano. Guarde o comprovante.”}}, {“@type”: “Question”, “name”: “Tenho que pagar algo para fazer a portabilidade?”, “acceptedAnswer”: {“@type”: “Answer”, “text”: “Não. É proibida qualquer cobrança adicional e o preço deve ser o mesmo de quem contrata sem portabilidade.”}}, {“@type”: “Question”, “name”: “Plano antigo (antes de 1999) pode fazer portabilidade?”, “acceptedAnswer”: {“@type”: “Answer”, “text”: “Em regra, só se foi adaptado à Lei 9.656/98, com exceções específicas previstas pela ANS.”}}]}, {“@type”: “BreadcrumbList”, “itemListElement”: [{“@type”: “ListItem”, “position”: 1, “name”: “Início”, “item”: “https://jcluz.com.br/”}, {“@type”: “ListItem”, “position”: 2, “name”: “Blog”, “item”: “https://jcluz.com.br/blog/”}, {“@type”: “ListItem”, “position”: 3, “name”: “Portabilidade de plano de saúde: passo a passo para trocar sem cumprir carência de novo”, “item”: “https://jcluz.com.br/portabilidade-plano-de-saude/”}]}]}

Share the Post:

Outros posts