Existe um “fantasma” que assombra o consumidor de planos de saúde no Brasil: a Carência. Milhares de famílias e empresas continuam presas a contratos antigos, pagando mensalidades abusivas e recebendo um atendimento precário, simplesmente pelo medo de trocar de operadora e ficar meses sem poder realizar um exame ou cirurgia.
A boa notícia é que a legislação mudou a seu favor. A Portabilidade de Carências é um direito garantido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permite a migração segura. Neste guia técnico, a JC Luz explica como você pode fazer o “upgrade” ou a redução de custos do seu plano, levando consigo todo o histórico de tempo que já cumpriu.
Portabilidade vs. Compra de Carência: Entenda a Diferença
Antes de iniciar o processo, é crucial entender que existem dois caminhos no mercado. Confundi-los pode custar caro.
1. Portabilidade (Regrada pela ANS)
É o “cenário ideal”. Aqui, você elimina 100% das carências do novo plano. Você assina o contrato hoje e amanhã já tem cobertura total, inclusive para doenças preexistentes, partos e cirurgias complexas. Porém, exige o cumprimento de requisitos rígidos de prazo e compatibilidade de preço.
2. Compra de Carência (Comercial)
É uma negociação comercial oferecida pelas operadoras (como Amil, Bradesco, SulAmérica) para atrair clientes. Elas reduzem significativamente os prazos (ex: consultas e exames simples imediatos), mas geralmente mantêm a carência legal de 24 meses para Doenças Preexistentes (CPT) e 300 dias para partos. É a opção para quem não cumpre todas as regras da portabilidade estrita.
O Checklist da Portabilidade: Você está apto?
Para exercer o direito de levar sua carência integralmente (Portabilidade da ANS), você precisa dar “check” nos seguintes itens:
- Vínculo Ativo: Seu plano atual deve estar ativo. Você não pode ter cancelado ele ainda. O cancelamento só ocorre após a aceitação no plano novo.
- Tempo de Casa:
- Na 1ª portabilidade: Mínimo de 2 anos no plano atual (ou 3 anos se tiver cumprido CPT).
- Da 2ª portabilidade em diante: Mínimo de 1 ano no plano atual.
- Compatibilidade de Preço: O plano de destino (novo) deve ter uma faixa de preço igual ou inferior ao seu plano de origem. A ANS possui um sistema que verifica essa compatibilidade.
- Adimplência: As mensalidades do plano atual devem estar em dia.
A Armadilha do “Plano Antigo”
Muitos clientes dizem: “Tenho este plano há 10 anos, ele é muito bom”. Mas quando analisamos a fatura, vemos o problema.
Planos antigos sofrem com o acúmulo de reajustes anuais (financeiros) e reajustes por faixa etária que, muitas vezes, tornam o valor fora da realidade do mercado. Ao fazer a portabilidade para um plano “moderno” (mesmo que da mesma operadora ou de uma concorrente equivalente), é comum conseguirmos uma redução de 30% a 40% na mensalidade, mantendo a mesma rede de hospitais.
Otimização JC Luz: Frequentemente migramos clientes de planos individuais antigos (caríssimos) para planos Coletivos por Adesão ou PME (via CNPJ), usando a portabilidade para garantir a cobertura contínua com um custo muito menor.
Como Funciona o Processo com a JC Luz?
A burocracia da portabilidade pode ser intimidante. O sistema da ANS é complexo e as operadoras exigem cartas de permanência específicas. É aqui que nossa consultoria atua:
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- Análise de Viabilidade: Você nos envia sua carteirinha e o último boleto.
- Consulta ao Guia ANS: Nossa equipe acessa o sistema governamental para listar todos os planos compatíveis com o seu atual.
- Protocolo de Aceitação: Enviamos a documentação para a nova operadora (ex: sair da Unimed para a SulAmérica).
- Migração Segura: Acompanhamos a emissão da nova proposta. Somente quando o novo plano está implantado e vigente (geralmente em 10 a 20 dias), orientamos o cancelamento do antigo. Risco Zero de ficar descoberto.
Perguntas Frequentes sobre Portabilidade (FAQ)
Posso fazer portabilidade se tiver doença preexistente?
Sim. Na portabilidade especial regida pela ANS, se você já cumpriu os prazos no plano anterior (geralmente 2 anos), a cobertura para doenças preexistentes é transferida integralmente, sem necessidade de cumprir nova Cobertura Parcial Temporária (CPT).
A portabilidade serve para planos empresariais?
Sim. É possível fazer portabilidade de planos individuais para coletivos por adesão e vice-versa, e também entre planos empresariais, desde que respeitadas as regras de compatibilidade e elegibilidade da ANS.
Quanto tempo demora o processo?
Após o envio da documentação completa para a nova operadora, ela tem um prazo legal (geralmente 10 dias úteis) para dar o aceite. O processo total, incluindo a análise da JC Luz e a emissão da nova carteirinha, costuma levar entre 15 a 25 dias.
Não Deixe o Medo Travar Sua Economia
Você não precisa ficar refém de um plano caro ou ruim. A lei garante sua liberdade de escolha.
A equipe técnica da JC Luz realiza dezenas de portabilidades todos os meses em Niterói e região. Deixe a burocracia conosco.
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